Ao inscreveres-te no Stellae Studio, assumes o compromisso de respeitar o presente regulamento. O mesmo garante o bom funcionamento das atividades e uma convivência harmoniosa entre todos.


1. INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO

  • A inscrição é obrigatória para todos os alunos.
  • Valor da inscrição:
    • Novos alunos: 25€
    • Renovação: 17€
  • A inscrição é anual (válida de setembro a julho).
  • O valor da inscrição não é transmissível nem reembolsável.
  • A inscrição no Stellae Studio pressupõe a aceitação integral deste regulamento.


2. MENSALIDADES E PAGAMENTOS

  • As mensalidades variam conforme as tabelas em vigor.
  • O pagamento deve ser efetuado até ao dia 10 de cada mês. Após esta data aplica-se uma taxa de atraso de 5€.
  • O pagamento pode ser feito por transferência bancária ou presencialmente, conforme instruções do estúdio.
  • Em caso de desistência, o aluno deve comunicar ao estúdio. O pagamento é devido até ao mês da comunicação da desistência.
  • A falta de pagamento de 2 mensalidades consecutivas implica:
    • Anulação da inscrição
    • Pagamento de 15€ de reinscrição para retomar as aulas
  • As mensalidades mantêm-se em períodos de férias ou pausas previstas no calendário escolar.
  • Descontos existentes não são acumuláveis.


3. COMPENSAÇÕES E FALTAS

  • O estúdio não garante compensação de aulas por faltas dos alunos.
  • O estúdio não se responsabiliza pela compensação integral de aulas perdidas pelos alunos. Qualquer exceção será sempre decisão exclusiva do Stellae Studio.
  • Em casos pontuais e sujeitos a disponibilidade, poderá ser tentada uma compensação, mas sem garantia de vaga.
  • Se a aula estiver cheia, o aluno em compensação ou com passe de livre-trânsito poderá ter de sair.
  • Situações especiais (doenças infeto-contagiosas, cirurgias ou lesões ocorridas nas aulas), devidamente comprovadas por declaração médica, permitem a suspensão da mensalidade até ao regresso.

4. INTERRUPÇÕES E FÉRIAS LETIVAS

  • O ano letivo decorre de setembro a julho.
  • O estúdio encerra em agosto, podendo apenas realizar atividades pontuais (workshops ou pacotes de aulas, com valores próprios).
  • Pausas letivas (conforme calendário escolar):
    • Natal: 24 dezembro a 4 janeiro (retoma a 5 janeiro)
    • Carnaval: 16 a 18 fevereiro 2026
    • Páscoa: 1 a 7 abril 2026
  • Interrupções letivas adicionais: feriados nacionais, municipais (Amadora) e religiosos.
  • Exceções:
    • As aulas dos feriados 1 e 8 de dezembro serão mantidas caso coincidam com dias de aula.
    • Outros feriados poderão ser considerados dias de aula mediante acordo entre professores e alunos.

5. HORÁRIOS E ORGANIZAÇÃO DAS AULAS

  • O ano letivo inicia-se com um horário provisório, sujeito a reajustes.
  • O estúdio reserva-se o direito de:
    • Alterar horários para atender à maioria dos alunos
    • Reajustar aulas conforme diretrizes para escolas de dança e disponibilidade de professores/salas
    • Eliminar ou juntar turmas em função do número de alunos
  • Durante períodos de preparação de espetáculos/demonstrações, os horários poderão ser adaptados.

6. ESPETÁCULOS E EVENTOS

  • O Stellae Studio organiza, sempre que possível, dois espetáculos anuais:
    • Um no inverno
    • Um no início do verão
  • As datas serão confirmadas ao longo do ano letivo.

7. CASOS DE FORÇA MAIOR

  • Em situações como pandemia ou outras causas de força maior que impeçam aulas presenciais, as aulas continuarão online, mantendo o valor das mensalidades inalterado.

8. RESPONSABILIDADE DE BENS PESSOAIS

  • O Stellae Studio não se responsabiliza por objetos pessoais perdidos, danificados ou deixados nas instalações.
  • Todos os artigos encontrados serão colocados no espaço de Perdidos e Achados.
  • O estúdio compromete-se a guardar os objetos recolhidos, mas não garante a sua preservação nem assume responsabilidade pelo estado em que se encontram.

9. PROTEÇÃO DE DADOS E UTILIZAÇÃO DE IMAGEM

  • O Stellae Studio tem o direito de recolher imagens (fotografias e vídeos) das aulas, espetáculos e workshops dos alunos, com o propósito de divulgar as atividades culturais e educativas realizadas pelo Estúdio, através da sua página Web e Redes Sociais.
  • No ato de inscrição/renovação, está implícita a aceitação da utilização das imagens mencionadas.
  • Caso existam motivos de força maior que justifiquem a não utilização das imagens, o aluno (ou Encarregado de Educação) poderá solicitar dispensa por escrito à Direção do Stellae Studio.
  • A Direção avaliará o pedido e, se pertinente, dispensará a utilização das imagens do aluno em questão.
  • As imagens recolhidas serão geridas e utilizadas exclusivamente para fins de divulgação das atividades do Stellae Studio.
  • O estúdio compromete-se a não partilhar, vender ou ceder imagens a terceiros fora do âmbito da sua atividade.
  • As imagens poderão ser publicadas nas plataformas digitais do estúdio, para fins promocionais e informativos.
  • O utilizador tem o direito de solicitar a visualização das imagens em posse do Stellae Studio, bem como a sua remoção ou não utilização futura.
  • O Stellae Studio compromete-se a responder a estes pedidos no menor tempo possível.